Tiffosi condenada por copiar modelos da linha de Pharrell Williams

Tiffosi condenada por copiar modelos da linha de Pharrell Williams

A empresa Cofemel será obrigada a pagar 300 euros por cada dia de violação dos direitos de autor.

Cofemel, a empresa detentora da marca Tiffosi, foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa por copiar na íntegra alguns modelos da linda de uma marca holandesa, copropriedade do cantor internacional Pharrell Williams.

G-Star Raw acusa a empresa portuguesa, do grupo VNC, de violação dos direitos de autor. Em causa estão um par de calças, uma sweatshirt e uma t-shirt.

No acordão, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que os modelos são “obras intelectuais e artísticas” onde se acrescenta que “Se as ditas peças de vestuário são em si vulgares ou banais – simples calças, t-shirts e sweatshirts -, o mesmo não se poderá dizer da representação gráfica que as mesmas incorporam, o que traduz o espírito inovador e criativo do seu autor, reclamando a inerente proteção nesse mesmo plano jurídico”, não podendo ser objeto de “ostensiva cópia”.

Passível de recurso, o Tribunal ordenou, em primeira instância, que se destrua os modelos copiados e que seja pago à autora a quantia equivalente aos lucros que obteve com a venda dos produtos em causa. A empresa, sediada em Vila Nova de Famalicão terá ainda de pagar 300 euros por cada dia de violação dos direitos de autor desde o trânsito em julgado da presente sentença.

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